Edital de Convocação
das Eleições para Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal, Quadriênio.
2016 / 2020.
O Presidente da
aapijeba, Sr. José Jorge de Castro Ferreira, no uso de suas atribuições
estatutárias convoca os associados em dia com sua responsabilidade junto a
Associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do T. J. Do Estado
da Bahia. Para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o
Conselho Fiscal no quadriênio de 25 de setembro de 2016, a 25 de setembro de 2020. O
processo eleitoral acorrerá no dia 25 de setembro de 2016. Na sede da associação
(aapijeba). Centro Histórico Pelourinho, Rua J. Castro Rabelo nº 18
Salvador-Ba. Das 09h00min às 13h00min horas.
A Comissão
Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito.
Conforme dispõe o artigo 34º do
Estatuto da Aapijeba, o prazo para inscrição de chapa é de 20 dias
consecutivos, apartir da data de publicação, deste edital,
1º O registro de chapas será feito
junto à secretária da entidade, o fornecimento do recibo não significa o
reconhecimento total do registro da chapa, que pode ser impugnada total ou
parcialmente de acordo com o Estatuto.
Conforme dispõe o artigo 39º seis meses
de inscrição no quadro de associados e estiver no gozo dos seus direitos
sociais conferidos neste Estatuto, é assegurado o direito de voto ao associado
que esteja em dias com sua mensalidade por seis meses do pleito até a data da
sua realização.
Conforme dispõe o artigo 40º do Estatuto
poderá ser candidato o associado que:
a)
Tiver na data da publicação do edital de convocação das
eleições um (um ano de associado, estejam em dias com sua mensalidade por seis
meses consecutivos anteriores ao pleito e até o período das inscrições de
chapas).
Conforme dispõe o artigo 42º, 43º, do
Estatuto será recusado o registro da chapa que não apresentar o numero integral
dos candidatos equivalentes aos órgãos do sistema diretivo.
As chapas serão
compostas pelos seguintes cargos da Diretoria Executiva, (a) Presidente, (b)
Vice-Presidente, (c)1º Secretário, (d) 2º Secretário, (e) Diretor Financeiro e
convênio, (f) Diretor de Relação
Institucional, (g) Diretor Entre Comarca, o Conselho Fiscal será composto
por três membros titulares e três membros suplentes.
A eleição,
tanto da Diretoria Executiva quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal,
direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa, o associado no
gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha um ano de filiação.
No caso de chapa única, tanto para a
Diretoria Executiva, quanto para o Conselho fiscal poderá ser definido pela
comissão eleitoral. Representando que a eleição dar-se-ia por aclamação
expressa à única chapa apresentada.
Comarca de
Salvador para resolver quaisquer dúvidas Jurídicas que possam vir a acorrer
durante este processo seletivo.
Salvador-Ba 28 de Julho de 2016.
José Jorge de Castro ferreira
Presidente
