SERVIÇOS

AAPIJEBA

Convoca todos os Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Estado da Bahia, para participarem da 1º Audiência Pública na Historia da Classe.

PAUTA: O combate ao abuso e a exploração sexual da criança e do adolescente, pedofilia

Projeto de Lei Nº 3803 em tramitação na Camâra Federal, que altera o ECA nos art 149,150, Projeto do dep. Nelson Pelegrino.

Projeto de Regulamentação do Decreto Nº 23.402/73, afim de evitarmos constrangimentos e derespeito com a classe. Projeto do Dep. Bira Coroa.

Mudança do Provimento Nº 21/2000 afim de regulamentar o acesso dos Agentes nos transportes colétivos dentro do Estado.

PARTICIPAÇÃO

Ministério Público, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar, Interbusca Brasil, Magistrados.

LOCAL: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Bairro: Centro Administrativo ( CAB ) DIA 22 DE MAIO DE 2009 AS 08:30Hs.

DIRETORIA EXECUTIVA

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Foi idealizada por um grupo de Comissário de menor, em 13 de Setembro de 2003, quando todos os indicativos apontavam para terminar o quadro, a sua fundação foi em meio as adversidades, o espaço para a realização da assembleia dos comissários de menor, na associação dos funcionários públicos do estado, não pode ser realizada pois os mesmos estavam no movimento grevista.

Desta forma a comitiva conseguiu sensibilizar o sindico de um prédio que autorizou a nossa assembleia, desta forma estava constituída a Associação dos comissários da Infância e da Juventude do Estado da Bahia ( ACIJEBA).

A nossa primeira grande vitoria, foi a permanência do quadro de Comissário no Estado da Bahia, através da Diretoria legalmente constituida, e outras reivindicações continuam.

Com a aprovação da Assembleia Legislativa e Sancionada pelo Governador a nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia. Ouve a necessidade mudança estatutaria na (Acijeba), hoje é Associação Dos Agentes De Proteção Da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ( AAPIJEBA).