domingo, 19 de junho de 2011

Planaltino​:BA "Toque de Acolher" flagra crianças em Prostíbulo com as mães

Agentes de Proteção da Infância e Juventude de Planaltino flagram crianças e adolescentes em prostíbulo


Publicada: 17/06/2011 12:27
Atualizada: 17/06/2011 12:27



Nesta quinta-feria (16), por volta das 23h, as rondas do Toque de Acolher (medida determina horário de permanência de crianças e adolescentes na rua) encontraram um menor de 13 anos, transitando nas ruas, no povoado de Campinhos, no município de Planaltino-BA.



Após ser abordado pelos Agentes de Proteção da Infância e Juventude, o adolescente disse que estava saindo de uma casa, onde duas mulheres estariam fazendo programas sexuais, denominando de “casa das primas”, e levou as viaturas até o local, onde os agentes descobriram que se tratava de um prostíbulo.



No local, estavam Selma Pereira dos Santos, 23 anos, e Damiana Pereira dos Santos, de 18 anos, com cinco crianças, sendo que duas delas ainda em fase de amamentação (11 meses e 2 anos).



Segundo a denúncia, as duas mulheres usam a casa como residência, e a noite a mesma funcionava como prostíbulo, e até as relações sexuais seriam praticadas na presença das filhas.



Um agente de Proteção a Infância, se passando como cliente, indagou a proprietária “quanto era o programa”, tendo esta respondido, que custava R$ 40,00, mas que não podia porque já estava lotado, que só tinha vaga no final da semana.



A Polícia então invadiu a residência e flagrou a presença de quatro homens, um adolescente de 17 anos e um outro que fugiu do local, além das cinco crianças, sendo a mais velha com cinco anos de idade e as duas proprietárias. No local ainda foi apreendida uma moto roubada.



Segundo o agente de proteção Edson Ney " Tinha uma criança deitada, com apenas um lençol no chão e vários colchões imundos espalhados".



As crianças e as mães serão encaminhadas ao Conselho Tutelar local e os envolvidos com as mães da casa responderão a processo por satisfação da lascívia mediante a presença da criança ou adolescente, com pena de dois a quatro anos de prisão (art. 218-A do Código Penal).



Na Cidade funciona o Toque de Acolher decretado pela Justiça desde o último dia 8 de junho. De acordo com a medida, crianças de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h, adolescentes de 13 a 15 anos até as 22h e os jovens de 16 e 17 anos até as 23h.





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José Brandão Netto

Juiz de Direito

TOQUEDEACOLHERBAHIA.BLOGSPOT.COM



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twitter: @juizjosebrandao Ver el perfil completo →