quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

EMPOSSADA A NOVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA



A nova presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebe neste momento os cumprimentos pela posse, realizada há pouco no Fórum Ruy Barbosa, com um público que lotou o Salão Nobre e espremeu-se pelos corredores laterais.

Em seu pronunciamento, a desembargadora disse que falava com o coração, analisando a situação do Poder Judiciário da Bahia, seus problemas, anseios, conquistas e realizações. Falou ainda das “incompreensões e críticas, que, travestidas de denúncias, não raro resvalam para a afronta pública, com nítido propósito de desacreditar, desmoralizar e enfraquecer”.

Citou ainda a reação do Tribunal de Justiça da Bahia às ingerências externas, lembrando da eleição do desembargador Carlos Cintra para a presidência da Corte e afirmou estar convencida de que “somente um Judiciário independente é capaz de assegurar a todos igual acesso à Justiça, uma Justiça presente, voltada para os interesses dos cidadãos e respeitada pela sociedade”.

Prestação de contas

A solenidade de posse foi iniciada com a exibição de um vídeo contendo uma síntese do balanço de atividades da Mesa Diretora da gestão 2008/2010, seguindo-se o pronunciamento da presidente Silvia Zarif, que transmitia o cargo, no qual declarou sair com a sensação do dever cumprido. Referiu-se às dificuldades “enfrentadas com destemor”, a medidas não muito simpáticas que teve de tomar, e finalizou agradecendo aos magistrados e servidores, creditando-lhes “participação decisiva” na gestão.

Leia, abaixo, a íntegra dos dois discursos.

Discurso presidente Telma Britto

Discurso desembargadora Silvia Zarif

domingo, 31 de janeiro de 2010

Noticia do CNJ

NOTICIA CONSELHO NACIONAL DE JUSTÇA


Histórico

JIJ : CNJ reconhece legalidade de voluntário trabalhar como Agente de Proteção / Comissário de Menor
Enviado por Susana em 05/11/2009 12:15:14 (25 leituras)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na &u...



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na útima terça-feira (27/10), durante sessão plenária, a legalidade de voluntários trabalharem no cargo de "comissário de menor" dos Juizados da Infância e Juventude. Entre as funções do comissário está a de fiscalizar a entrada de jovens em bares, casas de espetáculo ou estádios de futebol, segundo a faixa etária estabelecida. O plenário acatou por unanimidade o voto do conselheiro Marcelo Neves, relator da consulta (CONS 200910000036569) feita pela procuradora do Trabalho da Bahia, Janine Milbratz Fiorot, sobre a legalidade da prática no estado.

O relator considerou que a atividade fiscalizadora do comissário de menor não deve ser realizada preferencialmente por servidores com vínculo efetivo, já que "o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz qualquer distinção entre a atividade remunerada ou voluntária para o exercício do cargo". Em caso de trabalho voluntário, o comissário não poderá receber nenhum tipo de salário pelo serviço prestado, apenas ressarcimento pelos gastos realizados no desempenho da função, desde que esses sejam devidamente comprovados e previamente autorizados pelo Juizado competente. Segundo o conselheiro, caso seja constatada a contratação irregular de "voluntários remunerados", a situação deve ser "investigada e veementemente reprimida".

A partir de agora, o entendimento do CNJ passa a valer para casos similares em todos os tribunais brasileiros e não apenas no da Bahia, segundo sugeriu Marcelo Neves em seu voto. Para o Conselho, a contratação de voluntários para o exercício das atividades de comissário de menor de Juizados da Infância e Juventude resulta em maiores benefícios tanto para a sociedade quanto para os cofres públicos, desde que seja rigorosamente fiscalizada pelo órgão competente. De acordo com o relator, quem se dispõe a dedicar parcela de seu tempo ocioso à prestação de um serviço não remunerado, tende a demonstrar maior apego à causa pública. "O Estado, por sua vez, sai ganhando, pois terá a realização de atividade pública sem precisar fazer previsão orçamentária, criar cargos, gastar com a realização de concursos", completou Marcelo Neves.


Fonte: Agência CNJ de Notícias Por: .
Observação: Postado por: Larissa Pacheco



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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

ATENÇÃO ASSEMBLEÍA GERAL 2º CHAMADA



Horario: as 8:00h










ATENÇÃO


2º CHAMADA

ASSEMBLEÍA GERAL

DIA 16 DE JANEIRO 2010
AUTORIDADES
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA
NELSON PELLEGRINO

DEPUTADO ESTADUAL
BIRA CORÔA

PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTA 2009

PLANILHA ORÇAMENTARIA 2010
DECRETO 23.402/73 EXECUTIVO

DECRETO JUDICIAL 45/98
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

LOCAL: APLB
RUA: FRANCISCO FERRARO
PROXIMO AO SINDICATO DOS COMERCIARIOS
FUNDO COLEGIO CENTRAL
CONTATO: JORGINHO
TEL: 8204-5004

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

AAPIJEBA COM PRESENÇA NA FESTA DO BONFIM










LOCAL DA SEDE DA AAPIJEBA:Associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Trigunal de Justiça do Estado da Bahia.















AAPIJEBA: CONVIDA AOS SEUS ASSOCIADOS PARA FESTA DO BONFIM

DIA: 14 DE JANEIRO 2010 QUINTA FEIRA
LOCAL DE SAIDA: SEDE DA AAPIJEBA AS 8:00H
ENDEREÇO: RUA JOÃO CASTRO RABELO Nº 18 CENTRO HISTORICO PELOURINHO
PROXIMO: A PRAÇA QUINCAS BERRO D'AGUA
CAMISAS A PREÇO DE CUSTO R$ 5,00 PARA ASSOCIADOS
CONTATO: JORGINHO
TELEFONE: (071) 8204-5004


sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

AAPIJEBA CONVOCA TODOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSEMBLEIA GERAL


















ASSEMBLEIA GERAL


AAPIJEBA CONVOCA TODOS OS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DAS DIVERSAS COMARCAS DO ESTADO DA BAHIA.

AUTORIDADES PRESENTES

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA: NELSON PELLEGRINO

DEPUTADO ESTADUAL: BIRA CORÔA

TEMA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
PLANEJAMENTO PARA O ANO 2010
DECRETO 23.402 DE 1973
DECRETO 45/ 1998

SEDE DA ASSOCIAÇÃO NOVO ENDEREÇO


DATA 16 DE JANEIRO 2010 AS 8:00HS


LOCAL: APLB
RUA FRANSCISCO FERRARO / PROXIMO AO SINDICATO DOS COMERCIARIO FUNDO COM O COLEGIO CENTRAL

BAIRRO: AV. JOANA ANGELICA
TEL: (71)8204-5004

domingo, 6 de dezembro de 2009

PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL

PROJETO DE LEI Nº 18.355/2009
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador/Ba..
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado de Utilidade Pública Estadual A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, com sede e foro na cidade de Salvador/Ba.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2009
Deputado Bira Coroa

JUSTIFICATIVA
A Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é uma entidade Pública , sem fins lucrativos, apartidária, autônoma, de direito privado, independente e voltado para atividades associativas, representativas, filantrópicas, culturais, esportivas e de cunhos sociais, fundada em 13 de setembro de 2003, sem tempo determinado de duração, constituída para fins de estudo, coordenação, proteção, defesa e representação de seus Associados junto aos Poderes Públicos.

São prerrogativas da associação: representar os seus associados junto aos Poderes Públicos, em juízos e perante as entidades associativas; incentivar esporte e cultura em todas as suas formas; organização permanente da categoria através de contestação proposição ou articulação legal; promover obras de caráter social e educativo bem como beneficente para os seus associados e para a criança e o adolescente, a exemplo de campanhas, palestras, cursos profissionalizantes e etc.

São ainda prerrogativas da Associação: auxiliar a Justiça da Infância e da Juventude bem como todos os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, na política de aplicabilidade da lei 8.069/90, inclusive na demostração do novo paradigma descrito nas leis, 4.513/64 e 6.697/79; defender e divulgar seus princípios de inspiração especialmente o Direito Universal à liberdade, inclusive religiosa, à igualdade, à democracia, educação e justiça social, bem como os direitos fundamentais do cidadão declarados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, convicção política e filosofia ou nível social, dentre outras.

São condições para funcionamento da associação: observância das Leis brasileira, do cumprimento desde Estatuto e dos princípios da moral e da compreensão dos deveres Cívicos e inexistência do exercício do cargo eletivo cumulativamente na mesma entidade.

Por fim, A Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

APROVADO O PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR SIDELVAN


Agentes de Proteção da Infância e da Juventude

Aprovado projeto de utilidade pública, de autoria do vereador Sidelvan

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei n° 412/09, que considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
De autoria do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretário do Poder Legislativo, a proposta de utilidade pública é consequência das ações sociais prestada pela associação.
“Reconhecer uma associação significa estimular a prática de políticas públicas em benefício social. É preciso reconhecer o trabalho sócio-cultural que muitas associações exercem em prol dos direitos da cidadania”, avalia Sidelvan.
Fundada em 13 de setembro de 2003, a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é uma entidade pública, sem fins lucrativos, autônoma e de direito privado voltada para as atividades associativas, representativas, culturais, esportivas e de cunhos sociais.
A justificativa do projeto defende o reconhecimento da associação, devido as obras de caráter social, educativo e beneficentes para os seus associados, crianças e adolescentes, a exemplo de campanhas, palestras, cursos profissionalizantes e etc.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

CONVITE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Salvador, 23 de Outubro de 2009.
Of. 032-09

À
Associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – AAPIJEBA
A/C: Diretoria Executiva


Convite


A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragogipe, tem a honra de convidá-los para a Audiência Pública que debaterá a Exploração Sexual e demais violações de direitos das Crianças e Adolescentes no Recôncavo Sul da Bahia. O evento acontecerá no dia 05 de Novembro, às 10h30, na Associação Atlética de Maragogipe.



Atenciosamente,



Informações:
Assessoria da Comissão:
Clodoaldo Almeida da Paixão, Kiazala e Antônio Cosme - Assessoria da Comissão
Ana Cláudia Mercês - Secretária da Comissão
E-mail: anacmerces@gmail.com
Fones: (71)3115-7150/5279
Fax: (71)3115-5539


Av. 1, nº 130 - Centro Administrativo da Bahia
Edifício Wilson Lins. Gabinete: 106, Salvador-Bahia CEP-41745-001
Tel: (71)3115-7150 Fax: (71) 3115-5539

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

O Presidente da AAPIJEBA ASSINANDO O CONTRATO DO ESPAÇO NO PELOURINHO















O Presidente da AAPIJEBA, Sr. Samuel Nonato assinando o contrato de uso de um espaço para a associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado.

Este é o resultado de reivindicações feita por está Diretoria desde a sua fundação no ano de 2003, e com muita luta depois de seis anos conseguimos a nossa vitoria, a Diretoria Executiva trabalhando em prol dos ASSOCIADOS vamos juntos conquistar outras grandes vitoria participem.