sábado, 16 de janeiro de 2010
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
ATENÇÃO ASSEMBLEÍA GERAL 2º CHAMADA
Horario: as 8:00h
ATENÇÃO
2º CHAMADA
ASSEMBLEÍA GERAL
DIA 16 DE JANEIRO 2010
AUTORIDADES
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA
NELSON PELLEGRINO
DEPUTADO ESTADUAL
BIRA CORÔA
PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTA 2009
PLANILHA ORÇAMENTARIA 2010
DECRETO 23.402/73 EXECUTIVO
DECRETO JUDICIAL 45/98
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LOCAL: APLB
RUA: FRANCISCO FERRARO
PROXIMO AO SINDICATO DOS COMERCIARIOS
FUNDO COLEGIO CENTRAL
CONTATO: JORGINHO
TEL: 8204-5004
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
AAPIJEBA COM PRESENÇA NA FESTA DO BONFIM
LOCAL DA SEDE DA AAPIJEBA:Associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Trigunal de Justiça do Estado da Bahia.
AAPIJEBA: CONVIDA AOS SEUS ASSOCIADOS PARA FESTA DO BONFIM
DIA: 14 DE JANEIRO 2010 QUINTA FEIRA
LOCAL DE SAIDA: SEDE DA AAPIJEBA AS 8:00H
ENDEREÇO: RUA JOÃO CASTRO RABELO Nº 18 CENTRO HISTORICO PELOURINHO
PROXIMO: A PRAÇA QUINCAS BERRO D'AGUA
CAMISAS A PREÇO DE CUSTO R$ 5,00 PARA ASSOCIADOS
CONTATO: JORGINHO
TELEFONE: (071) 8204-5004
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
AAPIJEBA CONVOCA TODOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSEMBLEIA GERAL
ASSEMBLEIA GERAL
AAPIJEBA CONVOCA TODOS OS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DAS DIVERSAS COMARCAS DO ESTADO DA BAHIA.
AUTORIDADES PRESENTES
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA: NELSON PELLEGRINO
DEPUTADO ESTADUAL: BIRA CORÔA
TEMA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
PLANEJAMENTO PARA O ANO 2010
DECRETO 23.402 DE 1973
DECRETO 45/ 1998
SEDE DA ASSOCIAÇÃO NOVO ENDEREÇO
DATA 16 DE JANEIRO 2010 AS 8:00HS
LOCAL: APLB
RUA FRANSCISCO FERRARO / PROXIMO AO SINDICATO DOS COMERCIARIO FUNDO COM O COLEGIO CENTRAL
BAIRRO: AV. JOANA ANGELICA
TEL: (71)8204-5004
domingo, 27 de dezembro de 2009
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
domingo, 6 de dezembro de 2009
PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
PROJETO DE LEI Nº 18.355/2009
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador/Ba..
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado de Utilidade Pública Estadual A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, com sede e foro na cidade de Salvador/Ba.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2009
Deputado Bira Coroa
JUSTIFICATIVA
A Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é uma entidade Pública , sem fins lucrativos, apartidária, autônoma, de direito privado, independente e voltado para atividades associativas, representativas, filantrópicas, culturais, esportivas e de cunhos sociais, fundada em 13 de setembro de 2003, sem tempo determinado de duração, constituída para fins de estudo, coordenação, proteção, defesa e representação de seus Associados junto aos Poderes Públicos.
São prerrogativas da associação: representar os seus associados junto aos Poderes Públicos, em juízos e perante as entidades associativas; incentivar esporte e cultura em todas as suas formas; organização permanente da categoria através de contestação proposição ou articulação legal; promover obras de caráter social e educativo bem como beneficente para os seus associados e para a criança e o adolescente, a exemplo de campanhas, palestras, cursos profissionalizantes e etc.
São ainda prerrogativas da Associação: auxiliar a Justiça da Infância e da Juventude bem como todos os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, na política de aplicabilidade da lei 8.069/90, inclusive na demostração do novo paradigma descrito nas leis, 4.513/64 e 6.697/79; defender e divulgar seus princípios de inspiração especialmente o Direito Universal à liberdade, inclusive religiosa, à igualdade, à democracia, educação e justiça social, bem como os direitos fundamentais do cidadão declarados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, convicção política e filosofia ou nível social, dentre outras.
São condições para funcionamento da associação: observância das Leis brasileira, do cumprimento desde Estatuto e dos princípios da moral e da compreensão dos deveres Cívicos e inexistência do exercício do cargo eletivo cumulativamente na mesma entidade.
Por fim, A Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador/Ba..
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado de Utilidade Pública Estadual A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, com sede e foro na cidade de Salvador/Ba.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2009
Deputado Bira Coroa
JUSTIFICATIVA
A Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é uma entidade Pública , sem fins lucrativos, apartidária, autônoma, de direito privado, independente e voltado para atividades associativas, representativas, filantrópicas, culturais, esportivas e de cunhos sociais, fundada em 13 de setembro de 2003, sem tempo determinado de duração, constituída para fins de estudo, coordenação, proteção, defesa e representação de seus Associados junto aos Poderes Públicos.
São prerrogativas da associação: representar os seus associados junto aos Poderes Públicos, em juízos e perante as entidades associativas; incentivar esporte e cultura em todas as suas formas; organização permanente da categoria através de contestação proposição ou articulação legal; promover obras de caráter social e educativo bem como beneficente para os seus associados e para a criança e o adolescente, a exemplo de campanhas, palestras, cursos profissionalizantes e etc.
São ainda prerrogativas da Associação: auxiliar a Justiça da Infância e da Juventude bem como todos os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, na política de aplicabilidade da lei 8.069/90, inclusive na demostração do novo paradigma descrito nas leis, 4.513/64 e 6.697/79; defender e divulgar seus princípios de inspiração especialmente o Direito Universal à liberdade, inclusive religiosa, à igualdade, à democracia, educação e justiça social, bem como os direitos fundamentais do cidadão declarados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, convicção política e filosofia ou nível social, dentre outras.
São condições para funcionamento da associação: observância das Leis brasileira, do cumprimento desde Estatuto e dos princípios da moral e da compreensão dos deveres Cívicos e inexistência do exercício do cargo eletivo cumulativamente na mesma entidade.
Por fim, A Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
APROVADO O PROJETO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE AUTORIA DO VEREADOR SIDELVAN
Agentes de Proteção da Infância e da Juventude
Aprovado projeto de utilidade pública, de autoria do vereador Sidelvan
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei n° 412/09, que considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
De autoria do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretário do Poder Legislativo, a proposta de utilidade pública é consequência das ações sociais prestada pela associação.
“Reconhecer uma associação significa estimular a prática de políticas públicas em benefício social. É preciso reconhecer o trabalho sócio-cultural que muitas associações exercem em prol dos direitos da cidadania”, avalia Sidelvan.
Fundada em 13 de setembro de 2003, a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é uma entidade pública, sem fins lucrativos, autônoma e de direito privado voltada para as atividades associativas, representativas, culturais, esportivas e de cunhos sociais.
A justificativa do projeto defende o reconhecimento da associação, devido as obras de caráter social, educativo e beneficentes para os seus associados, crianças e adolescentes, a exemplo de campanhas, palestras, cursos profissionalizantes e etc.
Aprovado projeto de utilidade pública, de autoria do vereador Sidelvan
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei n° 412/09, que considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
De autoria do vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretário do Poder Legislativo, a proposta de utilidade pública é consequência das ações sociais prestada pela associação.
“Reconhecer uma associação significa estimular a prática de políticas públicas em benefício social. É preciso reconhecer o trabalho sócio-cultural que muitas associações exercem em prol dos direitos da cidadania”, avalia Sidelvan.
Fundada em 13 de setembro de 2003, a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é uma entidade pública, sem fins lucrativos, autônoma e de direito privado voltada para as atividades associativas, representativas, culturais, esportivas e de cunhos sociais.
A justificativa do projeto defende o reconhecimento da associação, devido as obras de caráter social, educativo e beneficentes para os seus associados, crianças e adolescentes, a exemplo de campanhas, palestras, cursos profissionalizantes e etc.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
CONVITE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Salvador, 23 de Outubro de 2009.
Of. 032-09
À
Associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – AAPIJEBA
A/C: Diretoria Executiva
Convite
A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragogipe, tem a honra de convidá-los para a Audiência Pública que debaterá a Exploração Sexual e demais violações de direitos das Crianças e Adolescentes no Recôncavo Sul da Bahia. O evento acontecerá no dia 05 de Novembro, às 10h30, na Associação Atlética de Maragogipe.
Atenciosamente,
Informações:
Assessoria da Comissão:
Clodoaldo Almeida da Paixão, Kiazala e Antônio Cosme - Assessoria da Comissão
Ana Cláudia Mercês - Secretária da Comissão
E-mail: anacmerces@gmail.com
Fones: (71)3115-7150/5279
Fax: (71)3115-5539
Av. 1, nº 130 - Centro Administrativo da Bahia
Edifício Wilson Lins. Gabinete: 106, Salvador-Bahia CEP-41745-001
Tel: (71)3115-7150 Fax: (71) 3115-5539
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Salvador, 23 de Outubro de 2009.
Of. 032-09
À
Associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – AAPIJEBA
A/C: Diretoria Executiva
Convite
A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragogipe, tem a honra de convidá-los para a Audiência Pública que debaterá a Exploração Sexual e demais violações de direitos das Crianças e Adolescentes no Recôncavo Sul da Bahia. O evento acontecerá no dia 05 de Novembro, às 10h30, na Associação Atlética de Maragogipe.
Atenciosamente,
Informações:
Assessoria da Comissão:
Clodoaldo Almeida da Paixão, Kiazala e Antônio Cosme - Assessoria da Comissão
Ana Cláudia Mercês - Secretária da Comissão
E-mail: anacmerces@gmail.com
Fones: (71)3115-7150/5279
Fax: (71)3115-5539
Av. 1, nº 130 - Centro Administrativo da Bahia
Edifício Wilson Lins. Gabinete: 106, Salvador-Bahia CEP-41745-001
Tel: (71)3115-7150 Fax: (71) 3115-5539
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
O Presidente da AAPIJEBA ASSINANDO O CONTRATO DO ESPAÇO NO PELOURINHO
O Presidente da AAPIJEBA, Sr. Samuel Nonato assinando o contrato de uso de um espaço para a associação dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado.
Este é o resultado de reivindicações feita por está Diretoria desde a sua fundação no ano de 2003, e com muita luta depois de seis anos conseguimos a nossa vitoria, a Diretoria Executiva trabalhando em prol dos ASSOCIADOS vamos juntos conquistar outras grandes vitoria participem.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
terça-feira, 8 de setembro de 2009
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